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 18/11/2018 Tlaxcala, the international network of translators for linguistic diversity Tlaxcala's Manifesto  
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 ABYA YALA 
ABYA YALA / Bahia, 1798: A Revolução dos Jacobinos Negros
Date of publication at Tlaxcala: 01/11/2018
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Bahia, 1798: A Revolução dos Jacobinos Negros

Mário Maestri

 

A Conspiração dos Alfaiates, ocorrida em 1798, em Salvador, foi o mais radical movimento independentista ocorrido nos territórios do atual Brasil. Em 1794, a maré revolucionária francesa chegara ao ápice. Na mais rica colônia açucareira francesa, proprietários tentaram autonomizar-se e homens livres de cor reivindicaram a cidadania, facilitando a insurreição dos cativos, em agosto de 1791, que fundou o Haiti, em 1804, o primeiro Estado americano livre da escravidão. Em 1789, a colônia francesa possuía 523 mil habitantes — 27 mil homens livres de cor e  465.500, escravos!

Desde 1789, o arcaico Estado absolutista lusitano  mobilizara-se para que as idéias revolucionárias, democráticas e liberais — as francezias — não chegassem às colônias. Os raros visitantes estrangeiros eram vigiados e suas bagagens revistadas, à procura de livros e papéis subversivos. Na Colônia, não havia uma só imprensa! A vigilância era estreita em Salvador, com sessenta mil habitantes, a segunda metrópole do império após Lisboa, com cem mil moradores. Dois terço dessa população era negra e mestiça; um terço, branca e índia.

Em 1798, a Bahia vivia relativo auge econômico, exportando açúcar, algodão, anil, pipas de aguardente, fumo em rolo e muitos outros produtos. Apesar da riqueza comercial, Salvador dependia da produção rural, já que importava os manufaturados chegados do exterior, consumidos na cidade, reexportadas para o interior e capitanias vizinhas.  O principal produto importando era o trabalhador escravizado, trazidos ininterruptamente das costas africanas ocidentais. O comércio baiano de mercadorias e cativos era controlado por ricos comerciantes, sobretudo portugueses.

No vértice da pirâmide social colonial encontravam-se os grandes plantadores, os poderosos comerciantes, os principais administradores, sobretudo portugueses natos; na base, s multidões de cativos explorados nos campos e sobretudo nas cidades. Essa população era africana ou nascida no Brasil, de diversas cores.  Ela era empenhada em múltiplas atividades. Entre escravizadores e escravizados, subsistiam os homens livres pobres de escassas possibilidades de ascensão social - administradores, mascates, marinheiros, caixeiros; ingressavam no baixo clero, nos cargos civis e militares inferiores. Disputavam com os escravos ganhadores e de aluguel  algumas “profissões mecânicas” e atividades artesanais.

Em Salvador, os homens livres de cor trabalhavam como artífices, no pequeno comércio e como soldados e suboficiais de primeira linha, recebendo soldos miserável, que os obrigava a ter uma segunda atividade. Era deprimente a sorte desses homens livres pobres de cor. A cor da pele impedia o acesso aos cargos e posições civis, religiosas e administrativas intermediárias.

Em fins do século 18, o Brasil tornara-se a “vaquinha de Portugal”. O monopólio comercial e taxas de toda natureza drenavam fortemente as rendas colonias e encareciam o custo de vida. Petição anônima enviada à rainha dona Maria I, em 15 de agosto de 1897, registrava: “Cada vez mais se vão multiplicando os males sobre males, reduzindo [o povo] a uma penúria geral de todo.A população pobre de Salvador passava fome e cativos esmolavam comida pelas ruas.

Entre as classes dominantes regionais fortalecia-se a consciência do caráter parasitário do regime colonial, sobretudo depois da independência dos USA e com o prestígio do liberalismo e da França revolucionária ascendente. Nas Minas Gerais, fora sufocada conspiração independista em 1789.



Bandeira da  Conjura Bahiana

Em 12 de agosto de 1798, Fernando José de Portugal, 43, governador da Bahia desde 1788, soube da colocação, na madrugada, em pontos movimentados de Salvador, com grande repercussão, sobretudo devido ao “boca a boca”, de doze boletins “sediciosos”, conclamando o povo a realizar a Revolução e instituir a República Baianense. No início do ano,  a forca fora queimada, à noite, ato de lesa majestade, e “ludribriosos pasquins”  teriam sido afixados no “patíbulo público”. Em julho, erijam sido afixados outro ou outros manifestos.



Um ludibrioso pasquin

Os escritos pregavam a igualdade, a república, a independência da Bahia, a liberdade de comércio e de produção, elogiavam a França, exigiam o fim da discriminação social e racial. Ameaçavam os clérigos que combatessem as novas idéias e prometiam aumento de soldo aos soldados e oficiais de primeira linha. As reivindicações interpretavam os interesses de setores do comércio, dos engenheiros, das classes subalternizadas livres, sobretudo mestiças. Elas não se referiam à escravidão.

Ordenou-se imediata devassa. Falava-se que os papéis eram da cidade. Testemunhas ouvidas, sugeriram que os pasquins eram produto de soldados e oficiais pardos e  reelaboram claramente o conteúdo dos escritos, que não haviam visto, propondo novas reivindicações dos subalternizados, como o tabelamento do preço da carne. Tratava-se de fenômeno normal em sociedade em crise, no geral ágrafa, praticando a comunicação oral interpessoal. Como saber escrever era raro entre os subalternizado, passou-se a  cotejar a letra do autor presunto dos manifestos com petições e reclamações arquivadas.

Um primeiro suspeito, o pardo Domingos da Silva Lisboa, 43, de Lisboa, filho de pais desconhecidos, requerente de causas e escrevente de cartas, de idéias anti-religiosas e liberais, foi preso em 16 de agosto, encontrando-se em sua casa cópias manuscritas de versos, documentos e textos liberais, além de mais de cem livros! Em 22 de agosto, duas outras cartas, de igual letra, deixadas em uma igreja, inocentaram o suspeito. No dia 23, foi preso Luís Gonzaga das Virgens, 36, pardo, de Salvador, soldado do 2° Rg. de 1ª Linha, encontrando-se na sua casa literatura liberal. Neto de português e escrava africana, requerera que sua promoção não fosse indeferida por ser pardo. 

A prisão acelerou a conspiração e fez emergir, no centro dos fatos, João de Deus do Nascimento, 27, casado, pardo, cabo da Esquadra do 2o. Regimento da Milícia, de 27 anos, e alfaiate bem estabelecido na rua Direita de Salvador. Temendo que Luís Gonzaga denunciasse os companheiros de causa, organizou apressadamente reunião, em 25 de agosto, de adictos e simpatizante, para deliberaram sobre a eclosão da revolta. O encontro, à noite, no sítio do campo do Dique, na parte do  Desterro, foi um fracasso. Dos duzentos esperados, chegaram apenas quatorze. Tendo sido a reunião denunciada, por poucos não foram presos por uma centena de soldados e escravos armados de cassetetes, reunidos igualmente em forma muito aparente. 

A denúncia fora feita pelo liberto ferrador Joaquim José da Veiga e pelo barbeiro Joaquim José de Santana, capitão do Terceiro Regimento de Milícias de Homens Pretos, que, instruídos, participaram da reunião fracassada. Nos dias seguintes, a repressão abateu-se sobre os conspiradores, presos em suas casas, no Recôncavo ou no interior, onde se refugiaram. Sob ordens do governador, abriu-se nova devassa e processo denunciando trinta e quatro réus do sexo masculino, castigando-se duramente os presuntos cabeças do movimento.

 

Fora superior o número de presos e denunciados durante as investigações da nova devassa. O número de homens livres e escravizados envolvidos seria considerável. Sobretudo as “pessoas insignificantes” foram inculpadas, desconhecendo-se o envolvimento dos homens bons, em respeito ao pacto inter-senhorial e a possíveis futuras negociações. No último quartel do 18, setores ilustrados da administração lusitana propunham impedir a independência colonial  integrando as classes dominantes brasileiras a projeto que emancipasse o Brasil no seio de império lusitano reconstruído, com Portugal por centro, sobretudo mercantil.

Os conspiradores utilizariam barba crescida, búzio de Angola nas correntes dos relógios, argolinha em uma das orelhas.  A revolta teria bandeira tricolor ⎯  tira branca, entre duas azuis, paralelas à haste. Sobre a tira branca encontrava-se uma grande estrela vermelha com outras cinco menores. Embaixo da estrela estaria assinalad  nec mergitur. Porém, não há registro documental sobre a bandeira.

O governador seria acusado de anterior complacência com os conspiradores, já que sabia da difusão de francezias devido à  denúncia, em agosto/setembro de 1797, do coronel comandante do 2o. Re. de 1ª Linha. Ele apenas repreendera verbalmente o tenente Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja, o mais visível adicto das idéias liberais. O governador teria consciência da impossibilidade de manter, através da mera repressão, o império colonial português, e desconhecia o resultado do confronto entre França e os Estados absolutistas.

Os conspiradores pretenderiam manter o governador no seu posto, e contavam om eventual desembarque francês na Bahia. Um oficial francês apresentou, em agosto de 1897, ao Diretório, proposta de ataque à Salvador, com o apoio aos conspiradores. Fato que certamente confirma o envolvimento de franceses nas deliberações sobre a revolta.

Dos inculpados, dez eram brancos e os 24 restantes, homens de cor ⎯ pardos, pardos claros, pardos escuros, pardos trigueiros e pardos fuscos. Negro havia apenas um cativo Mina. Havia sobretudo soldados e oficiais da tropa paga e alfaiates, além de um professor, dois ourives, um bordador, um pedreiro, um negociante, um carapina e um cirurgião prático. Vinte e três eram homens livres ou libertos e onze, escravos, eng rance maioria, cativos de aluguel com habilidades artesanais ⎯  alfaiates, sapateiro, cabelereiro, etc.

A conspiração foi punida com singular rigor. Determinou-se penas de desterro e, em 8 de novembro de 1799, o enforcamento e esquartejamento dos soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas de Amorim, de 24 anos, também marceneiro, que resistiu destemidamente à prisão; e os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, libertos. Todos eram pardos. Um escravo, Antônio José, teria se suicidado no cárcere. As famílias foram infamadas por três gerações. Um quinto condenado à morte, tido como um dos cabeças do movimento, jamais foi encontrado. Cativos conspiradores foram condenados a 500 açoites e vendidos para a capitania do Rio Grande do Sul.



José Cipriano Barata de Almeida (1762-1838)

Entre os arrolados como conspiradores estavam Cipriano José Barata de Almeida, ex-lavrador de terra, cirurgião aprovado, possuidor de 35 livros; Moniz Barreto  e os tenentes José Gomes de Oliveira Borges e Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja. O tenente Pantoja, 28 anos, proprietário de 26 livros, afirmara, ao se casar, que bastaria que os noivos confirmassem o desejo de união. O tenente José Gomes teria recebido, em sua casa, para almoço, os soldado Lucas Dantas, o sargento Joaquim Antônio da Silva e o alfaiate João de Deus, todos jacobinos. Membros excelentes das classes dominantes baianas foram apontados como simpáticos aos jacobinos, sem serem incomodados.

Em Primeira revolução social brasileira, Affonso Ruy propõe como dirigentes do movimento o farmacêutico João Ladislau de Figueiredo Melo; o padre Francisco Agostinho Gomes; o intelectual José da Silva Lisboa; o senhor-de-engenho Inácio Siqueira Bulcão; o cirurgião Cipriano de Almeida Barata, e o professor de retórica Francisco Muniz Barreto. Segundo parece, não houve participação orgânica de membros das classes dominantes baianas nos fatos de agosto e na agitação jacobina que se desenvolvia, no mínimo, desde o início de 1798. Resta à historiografia elucidar as reais articulações entre os liberais das classes dominantes e os jacobinos negros de Salvador.

Tudo leva a crer que, por caminhos apenas parcialmente elucidados, as idéias democráticas e revolucionárias francesas, chegadas de além-mar, esposadas por membros das classes dominantes baianas, foram largamente acolhidas por artífices e soldados de cor, sobretudo de Salvador, que as reelaboraram e as adequaram à  realidade social de então, resultando daí o mais avançado programa político jamais proposto no Brasil, até a Abolição. 

A documentação conhecida sugere que o tenente Hermógenes Francisco de Aguilar Pantoja serviu como interlocutor entre os membros ilustrados e liberais das classes dominantes e os núcleos jacobinos das classes subalternas baianas. Nesse contexto geral, a difusão de manifestos podem até mesmo ter servido como tentativas, conscientes ou inconscientes, de pôr fim ao imobilismo dos jacobinos ricos, eventualmente paralisados pelas questões postas pela abolição da escravidão. Eles interessavam-se pela liberdade de suas regiões mas opunham-se à liberdade de seus cativos.

Mesmo que tenham participado da inconfidências homens de maior status social, a hegemonia da conspiração encontrava-se, nos seus momentos finais, com os soldados, artífices e escravos pardos de Salvador, que não recorreram a ninguém para redigir os manifestou ou convocar a reunião de 25 de agosto.

Por ser sobretudo obra de humildes trabalhadores de cor explicaria por que conseguiu a conspiração pode — fato único na história do Brasil — incorporar ao movimento trabalhadores escravizados e propor o fim da escravatura, certamente sob a inspiração da abolição da escravatura, pela Convenção francesa, nas colônias, em 1794. Jamais aplicada, a medida foi anulada em 1802.

A significativa participação de escravos no movimento e a possível proposição da abolição da escravatura - não sabemos se geral ou parcial - asseguravam ao movimento caráter socialmente revolucionário. Na Bahia e no Brasil de então, o escravismo era a forma hegemônica de exploração do trabalho. A vitória do movimento e consecução de seu programa anteciparia, na Bahia, em quase um século, a vigência de relações de trabalho livre.

A Conspiração dos Alfaiates pode ser aproximada à Conjuração dos Iguais, de Gracchus Babeuf, desbaratada apenas dois anos antes, em 1796, na França. A primeira, propôs, numa sociedade escravista, o fim da discriminação racial e da instituição. A segunda, assinalou o ingresso das classes trabalhadoras, em forma independente, na arena política e social, quando o capitalismo impunha-se, na França, como forma social de cominação. Uma analogia que ressalta, ainda mais, o grande paradoxo do movimento de 1798.

Uma grande questão posta pela Conspiração dos Alfaiates espera ainda ser elucidada. Isto é, quais foram as condições sui generis que permitiram, em 1798, na Bahia, que segmentos sociais subalternos articulassem um programa político, de conteúdo democrático e revolucionário, para toda a sociedade?

A repressão do movimento dos jacobinos baianos pôs como uma pedra lapidar sobre essa luta cidadã. Era como se ali fenecesse a proposta, chegada dos setores explorados, de uma sociedade democrática e igualitária.

A agonia da Conspiração dos Alfaiates não significou o fim da agitação social. Ao contrário, a partir de 1807, a tensão entre os trabalhadores servis de Salvador aumentaria, com inusitado vigor, explodindo, periodicamente, para desembocar na grande revolta servil de 1835. Entretanto, apesar da violência da Revolta Malê de 1835, seu programa era claramente regressivo, em relação ao ideário anterior, já que os conspiradores proporiam, simplesmente, a morte dos brancos e dos pardos, o que restringia, inevitavelmente, a abrangência política do movimento.

Entre as maiores dificuldades para a articulação de um movimento social, durante a escravidão, encontravam-se as diferenças culturais, lingüísticas e sociais que separavam homens livres pobres, libertos, cativos crioulos e cativos africanos. Em 1798, os próprios jacobinos baianos estabeleceram sobretudo sua aliança com os escravos artífices. Esses cativos constituíam uma quase elite, se comparada à grande massa africana que trabalhava sobretudo nos campos. Os jacobinos denunciados eram sobretudo pardos, havendo, entre eles, como vimos, apenas um negro. Porém, há indícios que os conspiradores tinham ou pretendiam ter apoios entre os cativos de engenhos.

Talvez a grande debilidade da Conspiração dos Alfaiates tenha sido a falta de tempo ou de condições de concluírem movimento que esses  homens livres pobres realizaram em direção das massas escravizadas, iniciativa jamais tentado, novamente, na história do Brasil. As razões da inexistência de movimentos políticos semelhantes posteriores constitui a segunda grande questão que se desprende da conspiração de 1798. 

O Estado colonial impôs aos conspiradores castigo à altura da transgressão. Havia que reprimir, duramente, aqueles homens que, não suportando “em paz a diferença de condições e desigualdade de fortunas, de que se compõem a admirável obra da sociedade civil”, quiseram impor  os “princípios anti-sociais de igualdade absoluta”,  “sem distinção de cores e de estudos” ⎯ como lembra os autos do processo.

Na Inconfidência Mineira, movimento de senhores, clérigos e intelectuais, apenas um conspirador, o mais humilde, fora executado. Na Bahia, conspiração de artífices, soldados e escravos, quatro de seus líderes padeceram em uma forca, levantada alguns palmos acima do habitual, para assinalar a gravidade do crime.

BIBLIOGRAFIA SUMÁRIA

“A Inconfidência da Bahia em 1798: Devassas e seqüestros”. ANAIS DA BIBLIOTECA NACIONAL, Rio de Janeiro, volumes 43-45, pp. 83-255; 3-421.

“Autos de devassa do levantamento e sedição intentados na Bahia em 1798”, ANAIS DO ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, Salvador, Imprensa Oficial, vol. 35 e 36, janeiro/junho; julho/dezembro de 1959, pp.1-280;  281-634.

FREITAS, Décio. Insurreições escravas. Porto Alegre: Movimento, 1976.

GISLER, Antoine. L’esclavage aux Antilles françaises. Paris: Karthala, 1981.

JAMES, C.L.R. I giacobini neri : la prima rivolta contro l’uomo bianco. Milano: Feltrinelli, 1968. [1a. ed. 1938]

JANCSÓ, István. Na Bahia, contra o Império : história do ensaio de sedição de 1798. São Paulo: HUCITEC; Salvador, UdUFba, 1996.

LYRA, Maria de Lourdes Viana. A utopia do poderoso império : Portugal e Brasil : bastidores da política, 1798 - 1822. Rio de Janeiro: Sette Letras, 1994.

MATTOS, Florivaldo. A comunicação social na revolução dos Alfaiates. 2a. ed. Salvador: Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Academia de Letras da Bahia, 1998.

REVISTA DA BAHIA. Bicentenário: Revolução dos Alfaiates. V.32, n. 27, novembro de 1998.

RUY, Affonso. Primeira revolução social brasileira : 1798. 2a. ed. São Paulo: CEN; Brasília, INL, 1978. [1a. ed. 1942]

SHOELCHER, Victor. Toussaint Louverture. Paris: Karthala,  1982. [1a. ed. 1889.]

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da sedição intentada na Bahia em 1798 : a conspiração dos alfaiates. São Paulo: Pioneira; Brasília, INL, 1975.

 





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Publication date of original article: 01/01/2008
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