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 18/12/2018 Tlaxcala, the international network of translators for linguistic diversity Tlaxcala's Manifesto  
English  
 ABYA YALA 
ABYA YALA / Brasil: O PSOL de Marielle, história de um partido de esquerda
Date of publication at Tlaxcala: 02/04/2018
Original: Brasile: Il PSOL di Marielle, storia di un partito di sinistra
Translations available: Français 

Brasil: O PSOL de Marielle, história de um partido de esquerda

Achille Lollo

 

Durante quinze dias, os jornais e as televisões europeias apontaram os holofotes sobre o Brasil, para comentar o assassinado de Marielle Franco, a militante do PSOL que no Rio de Janeiro se tornou símbolo da luta pelo respeito dos direitos da comunidade afro-brasileira e a defensora exemplar da população do Complexo da Maré (1). De fato, suas continuas denuncias sobre as atividades paramilitares das "Milicias" (2), sobre a violência policial e sobre os abusos das unidades especiais da Polícia Federal, questionavam os elos ocultos existentes no Estado do Rio de Janeiro entre poder, empresários e grupos paramilitares. Para ser mulher, e também muito linda, os jornalistas preferiam falar dela de maneira formal, na maioria das vezes utilizando belas fotografias. Desta forma, a grande mídia conseguiu transformar Marielle em uma personagem abstrata, sem dizer que ela era uma militante histórica do PSOL (3). Na realidade, a "grande imprensa" não explicou porque Marielle Franco escolheu ser militante do PSOL e não do PT do ex-presidente Lula, ou do PDT de Brizola e nem do PSB!

Para responder a esta pergunta, é imperativo explicar porque no Brasil existe um partido de oposição chamado PSOL, que segundo um de seus fundadores, Milton Temer: «... começou a ser desenhado em termos políticos em outubro de 2003 para ser um movimento de resistência, que se opunha à debandada ideológica ocorrida, em particular, no primeiro governo do PT e pelo presidente Lula, imediatamente após assumir o cargo no Palácio do Planalto "(4).

De fato, os militantes da esquerda do PT permaneceram desconcertados com a "Carta aos Brasileiros", que Lula divulgou nos últimos dias da campanha eleitoral, propondo um acordo com os empresários, os banqueiros, as multinacionais, a burguesia e s latifundiários , para alcançar a "governabilidade possível". Em contrapartida, o PT garantia as excelências do mercado o controle tácito do proletariado urbano e rural, do movimento sindical e do movimento estudantil através da CUT e da UNE. Organizações de massa, que na época, eram controladas por diretorias ligadas ao PT lulista (5), onde o líder indiscutível era Lula.

Ato de fundação do PT no Colégio Sion, em São Paulo, em 10 de fevereiro de 1980

De 1998 até 2003, a atividade política no seio do PT se tornou cada vez mais complexa à causa da "luta interna", que em 2003 determinou à expulsão do PT dos quatro parlamentares (6) que não haviam votado a proposta de lei do governo Lula. sobre as reformas dos funcionários públicos. Na verdade, essa nova lei, além de seguir uma lógica liberal, era um precedente perigoso que poderia ser usado para reformar todas leis que defendiam os interesses dos trabalhadores. Por isso, a idéia de um novo partido, de fato socialista, começou a agitar a vida interna do PT, porque, a partir de 1998, as relações entre as “Tendências” de esquerda do PT, (7) e as social-democratas unificadas por Lula e Dirceu (8) se tornaram explosivas.

É importante lembrar que nesse ano aconteceu a intervenção da Direção Nacional do PT para anular as resoluções da Convenção Estadual do PT do Rio de Janeiro. De fato, nesta Convenção a maioria dos militantes haviam votado para Vladimir Palmeira (9) ser o candidato do PT nas eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro. Infelizmente, Lula e José Dirceu, já haviam feito um acordo secreto com o PDT de Brizola para lançar Anthony Garotinho, como candidato do PDT à governador, juntamente à evangélica lulista, Benedita da Silva, como sua vice. Uma operação política duplamente desastrosa, já que após a intervenção autoritária de Lula e Dirceu, a aliança no Rio de Janeiro entre o PT e o PDT fracassou e o governo de Garotinho e de Benedita da Silva foi um desastre!

Este fato resultou um elemento decisivo no debate para promover o processo de ruptura politica dentro do PT, por isso, em 1999, nasceu no Rio de Janeiro o movimento "Refazendo o PT". Em seguida, membros do “Refazendo” tiveram um papel muito importante na criação do PSOL, em particular Milton Temer, Chico Alencar, Eliomar Coelho e Leo Lince.


Heloisa Helena com os seus companheiros no primeiro congresso

A formação do novo partido

A rápida debandada ideológica do governo petista e do mesmo presidente Lula, evidenciaram a transição da lógica socialdemocrata para o chamado social-liberalismo, onde o assistencialismo voltado para os setores mais pobres, impunha como contrapartida uma série de nova reformas abertamente liberais, cujos únicos beneficiários eram os banqueiros, os empreiteiros e latifundiários.

Ao mesmo tempo, o PT lulista se adequava perfeitamente aos escuros esquemas do poder de Brasília, favorecendo também a nomeação de José Sarney, na qualidade de presidente do Senado e a do banqueiro Henrique Mereilles no comando do Banco Central do Brasil. Decisões que multiplicaram as dúvidas entre os militantes do PT, especialmente os mais jovens. Assim quando vieram as expulsões dos quatro parlamentares, todos entenderam que foi uma decisão unilateral imposta pelo grupo lulista que monopolizava a direção nacional do PT. Uma decisão que visava acabar com o ciclo político da “democracia interna”, para abrir outro, já com o PT lulista no papel de partido do poder.

Por isso Milton Temer lembra: "... O PSOL nasceu quando no Brasil, estava ocorrendo um recuo ideológico que implicou a ruptura com tudo aquilo que, durante vinte anos, alimentou no PT as expectativas de uma esquerda socialista combativa », para depois sublinhar: « ... O transformismo ideológico operou no PT e no seu governo uma grande virada à direita, que determinou entre outras coisas o "pacto conservador de alta intensidade", contrabalançado por um reformismo débil, alimentado com projetos de autêntico assistencialismo".

É evidente que o PT e a imprensa, sobretudo os jornais "O Globo", o "Estado de SP" e, logicamente as televisões "TV Globo", "Record" e "SBT", fizeram de tudo para desqualificar a oficialização do PSOL, que foi obtida com uma campanha política extraordinária, onde os militantes conseguiram reunir 500.000 assinaturas colhidas nas ruas e nas praças para o "partido de Heloísa". De fato, a atitude e o comportamento da senadora Heloísa Helena galvanizaram os militantes de esquerda, desapontados com a virada do PT lulista, dando origem à uma nova esperança e tendo a certeza de que com o PSOL estava nascendo o novo partido da esquerda socialista e democrática.

Assim, nos dias 5 e 6 de junho de 2004, o PSOL realizou em Brasília o Primeiro Encontro Nacional para a finalizar o processo de fundação do partido. Depois, em 2006, foi a vez da 1ª Conferência Nacional, indicando a senadora Heloisa Helena como candidata da Frente de Esquerda nas eleições presidenciais. Uma frente, que pela primeira vez reuniu os três partidos da esquerda (PSOL, PSTU e PCB) que representavam todas as correntes do marxismo, do leninismo e do trotskismo.

A campanha eleitoral de 2006 foi muito importante para a afirmação do PSOL ao nível nacional. O novo partido propôs publicamente uma oposição de esquerda e de classe, numa época em que o governo do PT de Lula vivia o momento mais alto do conúbio político com a burguesia e com os empresários. A chave vencedora desse inesperado sucesso político, mas não eleitoral, foi o eletrizante desempenho de Heloísa Helena na campanha eleitoral, que em pouco tempo se tornou o “anti-Lula” por excelência. De fato, o PSOL, tendo apenas seus militantes e muito poucos recursos financeiros, conseguiu contrabalançar de forma dialética os vulgares ataques da direita e do governo lulista, e, também, desmascarar o obstrucionismo da imprensa, recebendo 6.575.393 votos (6,85%), com o qual o novo partido ocupou um merecido terceiro lugar.

Na realidade, o PSOL utilizou as eleições de 2006 para fazer política em todo o Brasil, e, consequentemente, tornar seu programa político conhecido em todos os vinte e seis estados, onde apresentou candidatos para a Câmara dos Deputados e do Senado Federal, juntamente aos candidados para os parlamentos e os governos estaduais. Este sucesso contraposto à debandada ideológica do PT lulista provocaram as adesões de célebres intelectuais, tais como: Francisco de Oliveira, Leandro Konder, Leda Paulani, Paulo Arantes, Ricardo Antunes e Carlos Nelson Coutinho e Giraldo. Em seguinda todos os militantes da tendência “Força Socialista” abandonaram o PT assumindo o nome de "Ação Popular Socialista - APS".

Em 2007, de 1 a 4 de junho, o PSOL realizou no Rio de Janeiro o 1º Congresso Nacional, onde os 745 delegados dos núcleos do partido abriram o debate sobre as dezasseis moções que destacavam as posições movimentistas, apresentadas por uma parte do PSOL, e as diferentes hipóteses ideológicas das correntes políticas, chamadas de “Tendências”. Um contexto e um debate que cresceu cada vez mais nos anos seguintes, condicionando o crescimento do partido e seu papel político na luta de classe, especialmente durante os polêmicos governos de Dilma Rousseff.

Heloisa e as "Tendências"

As eleições municipais de 2008 mostraram claramente que o PSOL estava crescendo em todo o Brasil. Os núcleos do partido registraram uma presença considerável nos grandes centros metropolitanos, nas províncias rurais, nas universidades, nas escolas de ensino médio e nas escolas profissionalizantes, inclusive foi nesse período que o PSOL desenvolveu uma concreta penetração na classe trabalhadora e no movimento afro-brasileiro.

A razão deste sucesso foi a defesa incondicional do proletariado urbano e rural, das mulheres e da LGTB. Foi também a constante denúncia da exploração capitalista, da corrupção, da violência policial e da dependência do imperialismo. Argumentos que lembravam as posições políticas daquele PT, que na década de oitenta dizia "... uma vez no poder vamos construir o socialismo no Brasil!"

Um sentimento que foi alimentado pelo forte desempenho político da senadora Heloísa Helena, que a revista norte-americana "Forbes" e depois, também, a brasileira "Isto É" definiram "... a mulher mais influente da política brasileira! ...". De fato, sem tirar os méritos dos outros líderes do PSOL, devemos reconhecer que a afirmação política do PSOL, em nível nacional, se deve, sobretudo, à atividade política inesgotável de Heloísa Helena. É por isso que Milton Temer lembra: «... Em 2009, de acordo com o excelente desempenho alcançado em 2006, a Heloisa estava vivendo uma trajetória ascendente em todos os institutos de pesquisa, com um resultado que variava entre 12% e 14%. Isso significava que, na eleição presidencial de 2010, certamente ela teria entrado no segundo turno, derrotando José Serra, que se tornara o representante da direita. Infelizmente, as divergências internas - principalmente a discussão sobre o aborto -- favoreceram sua decisão de abandonar a campanha presidencial para tentar se eleger no Senado. Dessa forma, Heloisa Helena cometeu um verdadeiro suicídio político!».

Infelizmente as divergências internas no PSOL afetaram bastante o desenvolvimento do partido, porque as “Tendências”, passaram a se comportar como pequenos partidos em busca da própria afirmação, fazendo crer aos seus militantes que o PSOL era uma espécie de confederação, onde todos convergiam, mantendo, porém, sua própria identidade ideológica e seus laços políticos internacionais. Na realidade, as Tendências" eram - e continuam sendo - uma espécie de filtro com o qual os diferentes setores do partido interpretam e definem a política do partido.

Entretanto, essa situação não deve ser considerada um desvio, uma vez que nos incisos 1, 2 e 3 do artigo 88 do Estatuto do PSOL, as "Tendências" são reconhecidas e incentivadas. No inciso 3, foi até estabelecido que «... as Tendências poderão se organizar livremente sem qualquer controle ou interferência dos organismos do Partido, desde que não se oponham aos fóruns e às reuniões das organizações partidárias.".

 

No congresso do PSOL no Rio de Janeiro, novembro de 2017

Em 2016, para muitos militantes do PSOL o capitulo do Estatuto que regulamentava a atividade das “Tendências” deveria ser modificado. Por isso, Milton Temer contextualizou este argumento afirmando: «... Isso não significa, absolutamente, querer impor um novo centralismo democrático, porém acho que não devemos confundir e depois sobrepor o papel temático e analítico da" Tendências "com o potencial orgânico do partido. Lembremo-nos sempre da trajetória de Heloísa! ». De fato, em março de 2013, Heloisa deixou o PSOL para se juntar a Marina Silva na criação do novo partido “Rede Sustentabilidade ”e ....até de uma nova igreja evangélica chamada“ Sagrada Árvore . de Deus "!!!

Marina e Heloisa

A nova conjuntura

O PSOL, apesar de ter criticado a debandada ideológica do PT, condenou o Impeachment, com o qual a burguesia e as multinacionais interromperam o governo legítimo de Dilma Roussef. Na realidade, o "golpe legal" prejudicou não só o PT lulista e seus líderes. Na realidade a principal vítima do Impeachment foi o movimento popular, cuja mobilização e respectivas formas de expressão foram severamente impedidas. De fato, a intervenção militar no Rio de Janeiro e o assassinato de Mirelle Franco são os primeiros sinais da nova conjuntura política que a direita, a burguesia, as multinacionais e os latifundiários querem impor recorrendo ao uso da "violência legal do Estado" para garantir a continuação do status quo.

As candidatas feministas do PSOL nas eleições municipais de 2016. Três delas foram eleitas: Áurea Carolina em Belo Horizonte (MG), Talíria Petrone em Niterói (RJ) e Marielle Franco no Rio de Janeiro (RJ).

Por esta razão, no PSOL tem prevalecido a posição "movimentista", que se afirmou no 7º Congresso, realizado em 2017. Foi, precisamente, este Congresso que decidiu dar prioridade à intervenção política do partido no movimento popular, apoiando e desenvolvendo as lutas populares , da qual Marielle Franco foi a expressão máxima na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, a catástrofe do PT lulista, levou o PSOL a impulsionar a criação de novas ferramentas políticas para reunificar a esquerda. Assim, no 4 março, o PSOL apresentou Guilherme Boulos, presidente do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), como seu candidato nas próximas eleições presidenciais de outubro.

É imperativo lembrar que Guilherme Boulos é um quadro político muito conceituado no movimento popular brasileiro, porque, imediatamente após o Impeachment contra Dilma Rousseff, em 2015, foi capaz de construir a frente "Povo Sem Medo" mobilizando os movimentos sociais urbanos contra o governo golpista de Michel Temer.

http://tlaxcala-int.org/upload/gal_18266.jpg

Guillerme Boulos, candidato à presidência e Sônia Guajajara, candidata à vice-presidência

Notas

1-O "Complexo da Maré" é um bairro muito grande e pobre, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro. Sua estrutura compreende os tradicionais subúrbios suburbanos, os bairros de moradias populares sem qualquer serviço público e as novas favelas, onde a degradação se mistura com a vida de um proletariado urbano sempre à procura de trabalho.

2-As "Milicias" são a versão moderna dos antigos "Esquadrões da Morte", formados por policiais do Estado do Rio de Janeiro. Estes, antes da ditadura, se haviam especializado na eliminação física dos criminosos mais perigosos. Depois, com o golpe militar, dedicaram-se à captura, à tortura e à eliminação dos "terroristas comunistas". Nos anos noventa fizeram um salto qualitativo ocupando algumas "favelas" onde atuaram como autênticos donos daqueles territórios. Por exemplo, os traficantes de cocaína deviam pagar um imposto para vender as drogas. Porém, também os lojistas e os moradores da favela deviam pagar uma taxa pela chamada "proteção", que as "Milicias" garantiam com suas unidades paramilitares. Na prática, as "Milicias" foram uma versão brasileira das AUC colombianas.

3-PSOL. "Partido Socialismo e Liberdade".

4- Milton Temer, ex-parlamentar do PT, em 2003, foi um dos fundadores do PSOL. Posteriormente elegeu-se senador. Em 05/02/2016 publicou o texto "Parece que foi ontem - PSOL: um balanço" no blog da Boitempo, a principal editora da esquerda brasileira.

5- O termo "lulista", significa partidário do grupo de Lula e é amplamente utilizado na literatura política brasileira.

6- Os quatro parlamentares expulsos do PT em 2003 foram: a senadora Heloísa Helena e os deputados Babá, Luciana Genro e João Fontes.

7- Nos anos 1996/2003 a esquerda do PT foi representada por cinco grandes grupos, denominados "Tendências", respectivamente: "Democracia Socialista", na qual convergiram muitos grupos trotskistas, "Força Socialista", de formação marxista-leninista, originária do grupo MCR que reuniu algumas organizações guerrilheiras que sobreviveram à repressão, "Democracia Radical" de formação marxista, "Articulação de Esquerda", formada por marxistas católicos, "O Trabalho", um tradicional grupo trotskista, ligado à 4ª Internacional.

8 Inácio Lula da Silva e José Dirceu criaram a poderosa Tendência "Articulação- Unidade na Luta".

9- Vladimir Palmeira foi o líder estudantil de 1968. Preso pelos militarers foi libertado junto com outros 25 presos políticos pelos guerrilheiros de ALN e MR8, que haviam sequestrado o embaixador estadunidense.. Ele foi o grande líder da esquerda do PT e o símbolo da rebelião juvenil do Rio de Janeiro.

 





Courtesy of Tlaxcala
Source: http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=23085
Publication date of original article: 28/03/2018
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Tags: Marielle FrancoPSOLPTEsquerdas brasileirasRevoltas lógicasMovimentos sociaisBrasilAbya Yala
 

 
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