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 20/09/2017 Tlaxcala, the international network of translators for linguistic diversity Tlaxcala's Manifesto  
English  
 USA & CANADA 
USA & CANADA / A lei corrompida
Date of publication at Tlaxcala: 23/08/2017
Original: The Corruption of the Law

A lei corrompida

Chris Hedges

Translated by  Coletivo de tradutores Vila Vudu

 

ISLE AU HAUT, Maine – Tomo café da manhã numa mesa de carvalho esculpida, que pertenceu a Harlan Fiske Stone, juiz da Suprema Corte dos EUA de 1925 a 1946 e Juiz Presidente durante os últimos cinco daqueles anos. Stone e sua família passavam os verões nessa ilha remota e ventosa, a dez quilômetros da costa do Maine.

Stone, Republicano e amigo próximo de Calvin Coolidge e Herbert Hoover, corporificou uma era perdida da política dos EUA. O seu conservadorismo, fundado na crença de que a lei é feita para proteger os pobres contra os ataques dos poderosos, em nada se assemelha ao daqueles autoproclamados "constitucionalistas estritos" na Federalist Society, que acumularam tremendo poder no judiciário. Uma Federalist Society, por ordens do presidente Trump, está encarregada de aprovar os 108 candidatos à suprema magistratura do país a serem indicados pelo atual governo. O juiz recentemente nomeado por Trump, Neil Gorsuch, é membro da Federalist Society, como também o são os juízes Clarence Thomas, John Roberts e Samuel Alito.
 
Os autoproclamados "liberais" no judiciário, embora progressistas em questões sociais como aborto e ação afirmativa, servem a interesses empresariais com o mesmo empenho e a mesma assiduidade que os ideólogos de direita da Federalist Society. O website Alliance for Justice lembra que 85% dos juízes nomeados por Barack Obama – 280, um terço do judiciário federal – ou foram advogados de grandes empresas ou foram Procuradores do Estado. Os egressos de grandes escritórios de advocacia são 71% dos nomeados, com apenas 4% egressos de grupos que defendem interesses públicos, e a mesma percentagem corresponde a advogados que representam trabalhadores em disputas trabalhistas.
 
Stone repetidas vezes alertou que o poder das empresas, aplicado sem qualquer verificação implicaria fatalmente a tirania das grandes empresas sobre o judiciário e a morte da democracia. Como ele, também se manifestava Louis D. Brandeis, juiz aliado de Stone na Suprema Corte, que disse que "Podemos ter democracia nesse país, como podemos ter só riqueza concentrada nas mãos de poucos. Não podemos ter as duas coisas ao mesmo tempo." 
 
O suposto confronto entre juízes liberais e conservadores sempre foi mais ficção que realidade. O judiciário, apesar da retumbante retórica da Federalist Society, sobre a santidade da liberdade individual, é nua e crua ferramenta da opressão das empresas sobre o país e a justiça. Os direitos constitucionais mais básicos – privacidade, julgamento, eleições justas,habeas corpus, exigência de causa provável, devido processo legal e proteção contra a exploração – já foram cancelados para muitos, especialmente para os 2,3 milhões de pessoas que vivem nas prisões nos EUA, a maioria das quais lá estão sem terem sido julgadas. Declarações que a Constituição deve proteger, bem como crenças e direito de associação, são criminalizadas. Nosso sistema judicial, como disse Ralph Nader, legalizou a lei secreta, as cortes secretas, a prova secreta, os orçamentos secretos e prisões secretas, tudo em nome da segurança nacional.
 

Harlan Fiske Stone, por Mr. Fish





Courtesy of Blog do Alok
Source: https://www.truthdig.com/articles/the-corruption-of-the-law/
Publication date of original article: 20/08/2017
URL of this page : http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=21311

 

Tags: Harlan Fiske StoneSistema judicialConstitução EUAEUA
 

 
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